A Câmara Municipal de Amaturá convida toda a população para participar de um momento crucial para o futuro legislativo e o desenvolvimento da cidade: a Audiência Pública para discussão e atualização da Lei Orgânica do Município de Amaturá.
Este encontro representa uma oportunidade vital para o fortalecimento da democracia local, permitindo que a voz do cidadão seja ouvida no processo de revisão do documento legal mais importante do município.
Detalhes da Audiência Pública
A participação popular é fundamental neste processo. O evento é aberto a toda a comunidade, incluindo líderes comunitários, representantes de entidades e cidadãos interessados em contribuir para a legislação municipal.
Confira os detalhes para participação:
- Tema: Discussão e atualização da Lei Orgânica do Município de Amaturá.
- Data: 17 de novembro (segunda-feira).
- Horário: 18h30.
- Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Endereço: Rua Bemvinda Alves, nº 494 – Santa Etelvina, Amaturá-AM.
A Lei Orgânica funciona como a “Constituição” municipal, regendo a organização dos poderes, os direitos e os deveres dos cidadãos e as diretrizes do desenvolvimento da cidade. A sua atualização reflete as necessidades contemporâneas de Amaturá e as mudanças na legislação federal.
A Câmara Municipal de Amaturá reafirma seu compromisso com a transparência e a participação cidadã.