A Câmara Municipal de Amaturá demonstrou seu compromisso com a transparência e a participação popular ao realizar uma importante Audiência Pública no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O tema central do encontro foi a discussão da atualização da Lei Orgânica do Município.
A Lei Orgânica é frequentemente chamada de “Constituição municipal”, pois ela é o alicerce que estabelece a estrutura administrativa, define os direitos e deveres da população e orienta as políticas públicas que direcionam o desenvolvimento social, econômico e organizacional de Amaturá.
Diálogo e Participação Popular
A atualização da Lei Orgânica é fundamental para que a legislação municipal acompanhe as transformações da cidade e consiga responder de maneira eficaz às necessidades atuais da população.
A reunião no CRAS cumpriu um papel essencialmente democrático, reunindo diversas partes interessadas:
- Vereadores: Representantes do Poder Legislativo, conduzindo o processo.
- Representantes de Instituições e Equipes Técnicas: Trazendo o conhecimento especializado para as propostas.
- Moradores: Fortalecendo o diálogo e a participação popular no processo de modernização das normas.
A Prefeitura de Amaturá reforça a importância deste momento democrático e da construção coletiva de um município mais transparente, organizado e comprometido com o bem comum. O trabalho conjunto é a chave para a modernização da legislação.
