Mesmo durante o período de recesso parlamentar, o Poder Legislativo de Amaturá demonstrou agilidade e compromisso com as pautas urgentes do município. Em Sessão Extraordinária realizada na manhã de hoje, às 9h, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um importante marco legal para a proteção ambiental da região.
Enfrentamento à Crise Climática
O foco central da sessão foi a apreciação do Projeto de Lei nº 014/2025 – GP.PMA. De autoria da Prefeitura Municipal, a proposta institui a Política Municipal de Ações Climáticas, um conjunto de mecanismos de governança voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas em Amaturá.
A lei estabelece:
- Princípios e Objetivos: Diretrizes claras para o desenvolvimento sustentável local.
- Governança: Instrumentos práticos para que o município possa agir preventivamente contra crises ambientais.
Unanimidade e Apoio Técnico
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Adnilson Cumapa, esteve presente para apresentar os detalhes técnicos e os benefícios da proposta para o futuro da população amaturense. Após o parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o presidente da Casa, Armando Gama Melo, colocou o projeto em votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.
Compromisso com o Futuro
A aprovação desta lei em caráter extraordinário reforça o papel institucional da Câmara em atuar com responsabilidade frente aos desafios globais que impactam diretamente o nosso bioma. Com a nova política, Amaturá se posiciona como um município preparado para captar recursos e implementar ações de preservação e progresso sustentável.
