Principais tópicos deste artigo:
- Realização da 5ª Sessão Extraordinária de 2026 no Plenário João Jacaúna.
- Debate central sobre o Projeto de Lei nº 030/2026-GP/PMA.
- Definição das metas orçamentárias e despesas para o exercício financeiro de 2027.
- Participação de consultoria técnica especializada via videochamada.
Discussão da Lei Orçamentária Anual para 2027
A Câmara Municipal de Amaturá promoveu, no dia 23 de outubro, um importante passo para o planejamento administrativo da cidade: a 5ª Sessão Extraordinária de 2026. Realizada no Plenário João Jacaúna, a reunião teve como foco exclusivo a análise e discussão do Projeto de Lei nº 030/2026-GP/PMA.
Este projeto é o alicerce da Lei Orçamentária Anual (LOA), documento fundamental que estima a receita e fixa as despesas que o município deverá seguir durante o exercício financeiro de 2027. O debate parlamentar assegura que os recursos públicos sejam destinados de forma estratégica para atender às necessidades da população.
Suporte Técnico Especializado e Transparência
Para garantir a precisão técnica e a legalidade da proposta, a sessão contou com a participação de profissionais das áreas contábil, jurídica e de planejamento. Por meio de videochamada, os especialistas prestaram esclarecimentos fundamentais aos vereadores sobre a composição do orçamento.
Entre os técnicos presentes para fornecer suporte aos parlamentares estavam:
- Jonas Sabino, contador da Prefeitura Municipal;
- Aurijane Gamboa, contadora da Câmara Municipal;
- Mauro Jeandreus, representante da área de Planejamento e Orçamento;
- Dr. Júlio César, da Assessoria Jurídica das Comissões Temáticas;
- Natália Demes, procuradora da Câmara.
“A participação desses profissionais é essencial para garantir que o planejamento orçamentário municipal para o próximo ano seja executado com clareza e responsabilidade fiscal”, destaca o corpo técnico legislativo.
Objetivos do Planejamento Orçamentário
O objetivo central dessa mobilização técnica e política é sanar todas as dúvidas relacionadas à proposta orçamentária antes de sua aprovação final. A LOA define como a gestão municipal investirá em áreas prioritárias, assegurando que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma equilibrada e sustentável para o ano de 2027.