- Realização da 6ª Sessão Extraordinária no Plenário João Jacaúna.
- Eleição oficial da composição da Mesa Diretora para o período de 2027/2028.
- Cumprimento rigoroso das diretrizes do Edital de Convocação nº 002/2026.
- Registro e transparência dos atos legislativos fundamentais para a próxima gestão.
Eleição da Mesa Diretora: Planejamento para o Biênio 2027/2028
No último dia 30 de outubro, o Plenário João Jacaúna foi palco de um evento significativo para a governança local: a realização da 6ª Sessão Extraordinária. O encontro teve como objetivo central a definição da liderança legislativa para o futuro, assegurando a continuidade dos trabalhos parlamentares com organização e legitimidade.
A pauta principal concentrou-se na eleição da Mesa Diretora que atuará durante o biênio 2027/2028. Este processo democrático interno é essencial para a condução das atividades da Casa, garantindo que a gestão dos próximos anos esteja alinhada aos interesses da coletividade e aos princípios da administração pública.
Conformidade Legal e Transparência Legislativa
Todo o rito da sessão seguiu estritamente o que determina o Edital de Convocação nº 002/2026. A observância dessas normas garante a segurança jurídica do pleito, permitindo que a transição e a posse dos eleitos ocorram dentro da normalidade institucional exigida pelo regimento interno.
Acompanhar as sessões extraordinárias é um direito do cidadão e um dever de transparência da instituição, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a clareza em seus processos decisórios.
Os registros desta importante etapa legislativa reforçam a importância da participação e do acompanhamento das atividades parlamentares. A definição da nova Mesa Diretora é um passo estratégico para o fortalecimento das políticas públicas e para a manutenção da ordem democrática no âmbito municipal.