Perguntas Frequentes
A Câmara elabora leis municipais, fiscaliza o Poder Executivo e representa os interesses da população de Amaturá, promovendo o desenvolvimento local.
O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Av. 21 de Junho, nº 1740, bairro Centro, Amaturá–AM (CEP 69.620-000). Contato geral: [email protected].
As sessões públicas acontecem às segundas e terças-feiras, a partir das 9h, no Plenário João Jacaúna.
O acesso é livre ao público, presencialmente, no Plenário João Jacaúna. A gestão trabalha para ampliar o acesso por outros meios de comunicação.
A Câmara é composta por vereadores eleitos para o quadriênio 2025–2028; os nomes e informações constam no site/Seção “Vereadores”.
São quatro comissões permanentes:
I) Legislação Justiça e Redação Final
II) Finanças e Orçamento
III) Obras e Serviços Públicos
IV) Assistência Social.
É o órgão deliberativo da Câmara onde os vereadores se reúnem para votar e deliberar proposições como projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, emendas, vetos, pareceres e requerimentos.
A Ouvidoria recebe, analisa e encaminha manifestações (reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios), promovendo transparência e melhoria dos serviços. Atualmente, suas funções são exercidas pela Controladoria Interna.
Atendimento presencial na Câmara (Av. 21 de Junho, nº 1740, Centro), e-mail [email protected], de segunda a sexta, das 8h às 14h. Prazo máximo para resposta: 20 dias.
As informações são divulgadas no portal institucional e nas redes oficiais (Instagram e canal no WhatsApp) para facilitar o acesso da população às ações da Câmara.
